quarta-feira, 31 de março de 2010

Brasil e Cuba assinam cooperação internacional em prol do Haiti

Documento será apresentado hoje (31) na reunião dos países doadores do Haiti na ONU e prevê reestruturação do sistema de saúde haitiano

Em visita a Cuba e ao Haiti no final de semana (27 e 28), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou memorando de entendimento de cooperação internacional tripartite em que Brasil e Cuba irão juntar esforços para reestruturar e fortalecer o sistema de saúde do Haiti. A ideia é que o Brasil financie e forneça infraestrutura para ações e serviços enquanto Cuba garanta o apoio logístico às operações e faça o envio de profissionais de saúde.

De acordo com o memorando assinado, Cuba participará, principalmente, com o envio de pessoal especializado e apoio operacional. Serão médicos e técnicos cubanos trabalhando no Haiti. Ao Brasil caberá reformar hospitais e centros de saúde, enviar equipamentos e ambulâncias, estruturar programa de atenção básica à saúde, criar um centro de vigilância epidemiológica e auxiliar na ampliação da vacinação aos haitianos.

Já ao Haiti caberá definir as áreas em que essas unidades vão ser construídas, as unidades que vão ser recuperadas, dar todo apoio de infraestrutura e garantir o pagamento do pessoal técnico que vai atuar em todo o sistema de saúde do país.

Hoje (31), Brasil e Cuba irão anunciar na reunião da ONU dos países doadores ao Haiti, em Nova Iorque, a recuperação do sistema de saúde haitiano, o que para o ministro Temporão, representa um marco.

“Agora partimos para outra etapa de ajuda ao Haiti. Mudamos o padrão de apoio, do emergencial para o estratégico, com foco na recuperação social do país”, afirmou.

De acordo com o ministro Temporão, além da reforma de hospitais, aquisição de equipamentos e ambulâncias, o Brasil quer ampliar o escopo da ajuda humanitária e garantir que o Haiti seja autossuficiente na gestão da saúde pública, com a formação qualificada de profissionais haitianos.

Os recursos para a cooperação estão na medida provisória, assinada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no final de janeiro deste ano, que abriu crédito extraordinário de R$ 135 milhões para a execução do plano de auxílio e reestruturação do Haiti.

A cooperação irá garantir apoio aos médicos haitianos que são formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba, e que retornam ao Haiti para viver e trabalhar. O governo brasileiro vai financiar bolsas para capacitar profissionais de saúde haitianos e apoiar a qualificação da gestão assistencial no país e construir módulos habitacionais para profissionais de saúde bolsistas nas unidades de saúde comunitárias.

De acordo com o ministro Temporão, em no máximo 20 dias os países irão detalhar o plano de ação, que engloba a construção de UPAs adaptadas à realidade haitiana, com estrutura para realização de partos e cirurgias, por exemplo. E ainda, reequipamento e reedificação dos prédios de saúde, estruturação do programa Saúde da Família e a construção de um Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, nos moldes do Cievs brasileiro, que é um centro de investigação e inteligência no combate de epidemias.

Ainda no escopo da cooperação, o ministro destaca a preocupação brasileira com a cobertura vacinal do Haiti, que, segundo ele, é muito baixa, pois cobre apenas 40% da população. “Você tem doenças que já foram erradicadas há muito tempo nas Américas e que continuam acontecendo lá. E por isso vamos apoiar a vacinação em massa do Haiti para erradicação de doenças infecciosas”.

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 30/03/2010, Ministério da Saúde.

Ministério reforça atendimento em saúde mental com 35 novos CAPS

Distribuídas por 15 estados, unidades representam um investimento do Ministério da Saúde de R$ 11 milhões por ano em recursos para funcionamento

A estratégia do Ministério da Saúde de enfrentamento ao consumo de álcool e outras drogas e acesso ao atendimento em saúde mental foi reforçada nesta terça-feira (30) com o cadastramento de 35 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ao Sistema Único de Saúde. Quinze estados foram contemplados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Sergipe, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Roraima. O recurso federal destinado ao custeio dessas novas unidades é de R$ 11 milhões por ano.

Com a ampliação, sobe para 1.502 o número de CAPS em funcionamento em todo o País. Ao anunciar o investimento, em visita a Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (30) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou que, entre outros pacientes, essas unidades vão atender, com profissionais de saúde como médicos e psicólogos, usuários de crack. “Esses CAPS vão começar a funcionar de imediato porque agora vêm os recursos financeiros de custeio, que são para contratar e pagar pessoal, por exemplo”, afirmou o ministro, em cerimônia na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a presença do secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

Na capital gaúcha, o ministro anunciou ainda a criação de um Centro de Atenção – Álcool e Outras Drogas (CA-AD), resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, a prefeitura de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, de gestão federal. O Ministério da Saúde deve destinar R$ 2,7 milhões para adaptar a área de 1.000 metros quadrados na zona Norte de Porto Alegre, destinada a abrigar esse novo complexo. Assim que a obra estiver concluída – a estimativa é para junho deste ano -, R$ 5,4 milhões devem ser repassados por ano para custeio.

A ideia é que esse novo complexo compreenda um CAPS voltado a usuários de álcool e drogas (o CAPS AD de porte 3), e um CAPS voltado ao atendimento infanto-juvenil (o CAPS i), além do projeto de Consultórios de Rua, um centro de ensino e pesquisa e ações de supervisão à rede básica de saúde (como as equipes de Saúde da Família, por exemplo).

A criação do CA-AD na capital gaúcha foi possível porque a prefeitura de Porto Alegre aderiu, também nesta terça-feira, ao Plano Emergencial de Acesso ao tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD), lançado pelo Ministério da Saúde em junho do ano passado.

“O crack é uma droga que entrou recentemente no mercado, ocupou um espaço que não ocupava antes porque é muito barata e porque tem algumas características: causa dependência rapidamente e efeitos físicos e mentais dramáticos num prazo muito curto. Talvez por isso essa questão apareça com maior gravidade e a sociedade comece a perceber que este é um problema muito sério”, afirmou o ministro. “Mas eu chamo muito a atenção para não minimizarmos também o efeito das outras drogas. O álcool, por exemplo, ainda é a droga que mais mata e a maior responsável pelas situações de violência no Brasil”.

NUNCA EXPERIMENTE O CRACK – O Ministério da Saúde lançou em dezembro do ano passado a campanha Nunca Experimente o Crack, que está em filmes de TV e impressos, veiculados em todo o país. A campanha ressalta que a droga, derivada da cocaína, possui alto grau de dependência e mata. Por isso, não deve ser sequer experimentada. Informa de forma transparente e direta que essa é uma questão não restrita a governos, mas preocupação de toda a sociedade brasileira.

O público-alvo da campanha do Ministério da Saúde é formado por jovens de 15 a 29 anos, de todas as classes sociais. O alerta também serve a pais, educadores e formadores de opinião em geral. Um grande problema associado ao crack é que é uma droga barata, por isso atinge principalmente os jovens das camadas mais baixas. Mas qualquer jovem é considerado um usuário em potencial.

INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO - Em novembro de 2009, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Somente essa medida habilitou 73 novos CAPS, criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais.

Essa Portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, em um total de R$ 117 milhões em investimentos. Ou seja: somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.

A cobertura oferecida pelo SUS na área de saúde mental, que compreende o atendimento a usuários de álcool e outras drogas, aumentou para 62% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes (já com a expansão anunciada nesta terça-feira). Há sete anos, era de 21%.

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release SAÚDE MENTAL 30/03/2010, Ministério da Saúde.

terça-feira, 30 de março de 2010

Varginha ganha Unidade de Pronto Atendimento

Minas Gerais vai receber R$ 2,6 milhões para construir UPA no município. Até 300 mil pessoas serão beneficiadas com serviços de assistência 24h.



O Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Varginha (MG). O governo federal vai investir R$ 2,6 milhões em obras e compra de equipamentos e, após a inauguração, mais R$ 250 mil no custeio mensal das atividades. O novo serviço vai oferecer assistência de urgência e emergência 24h por dia, o que vai ajudar a desafogar os prontos-socorros dos hospitais locais, reduzindo filas. É a segunda vez neste mês que o Ministério libera recursos para construção de unidades no estado. No início de março, foi autorizada verba para construção de seis UPAs em Minas Gerais.

As UPAs são divididas em três portes, conforme a capacidade de atendimento. O novo serviço em Varginha será do tipo III, com capacidade de até 20 leitos e estrutura para atender 450 pacientes por dia. A unidade vai beneficiar região de até 300 mil pessoas. Até o momento, o Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de 29 UPAs em Minas Gerais, um investimento de R$ 61,6 milhões em 2009 e 2010. Em todo o país, foram autorizadas 336 Unidades de Pronto Atendimento. O governo federal liberou R$ 667,8 milhões para obras e compra de equipamentos. A previsão é chegar a 500 unidades até 2010. O andamento das obras é de responsabilidade dos municípios.

ATENDIMENTO - As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde para reorganizar o fluxo de atendimento na rede pública, com o objetivo de melhorar a assistência oferecida à população. As unidades estão integradas à rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. Criada em 2002, a proposta integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 26 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência e emergência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Levantamento feito em 22 unidades, apontou que, de maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos. Desse total, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.

As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

O QUE SÃO UPAS?

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou podem ser transferidos para um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região. Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

Fonte: Portal Ginmed.com.br - Press Release 29/03/2010 Atendimento de Urgência - Ministério da Saúde