Farmácia Popular começa a oferecer remédio contra gripe H1N1

A partir de hoje, as 530 unidades próprias do programa passam a disponibilizar o fosfato de oseltamivir. Medicamento será gratuito para pacientes com receita médica

O fosfato de oseltamivir, remédio usado no tratamento da gripe H1N1, começa a ser oferecido gratuitamente nesta quinta-feira (15) pelo Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Todas as 530 unidades próprias espalhadas pelo Brasil estão abastecidas com o oseltamivir e prontas para atender à procura de pacientes com sintomas de gripe. No total, serão dois milhões de tratamentos disponíveis à população. O medicamento engrossa a lista de 107 itens oferecidos no Farmácia Popular, que conta com analgésicos, anti-hipertensivos e preservativos.

Para retirar o oseltamivir, o cidadão deve apresentar a identidade e a prescrição do medicamento emitida por médico da rede pública ou privada. A receita tem validade de cinco dias e ficará retida na unidade do Farmácia Popular. “A receita é fundamental para evitar a automedicação, a corrida às farmácias e a venda de forma indiscriminada”, justifica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi responsável pela produção do medicamento, a partir do princípio ativo que o Ministério da Saúde tinha em estoque. A entrega do oseltamivir para a rede do Farmácia Popular também ficará sob responsabilidade de Farmanguinhos. O laboratório enviará ao Ministério relatórios quinzenais sobre a demanda em cada uma das unidades próprias. A intenção é monitorar a procura pelo remédio e controlar a distribuição dos tratamentos, de acordo com as necessidades locais.

“Não vai faltar remédio para a população. O Farmácia Popular é só mais uma das portas de acesso ao medicamento contra a nova gripe”, ressalta José Miguel Nascimento Júnior. O oseltmivir também pode ser encontrado em postos e hospitais definidos pelas Secretarias de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal. Para 2010, o Ministério da Saúde tem estoque de 21,9 milhões de tratamentos adultos e pediátricos.

INDICAÇÃO ESPECÍFICA – O medicamento não é indicado para todo e qualquer caso de pessoa com sintoma de gripe. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, o oseltamivir deve ser utilizado em pacientes com quadro de doença respiratória grave, cujo início dos sintomas tenha ocorrido no período de 48 horas. O antiviral, segundo avaliação médica, também está indicado para tratamento de pacientes com sintomas de gripe que sejam portadores de fatores de risco, como doença crônica e gravidez. Porém, segundo a orientação do fabricante, o laboratório Roche, o medicamento deve ser usado durante a gravidez somente se o benefício justificar o risco potencial para o feto.

O Ministério da Saúde alerta que as indicações de uso do medicamento se baseiam na bula do medicamento, conforme seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nas recomendações da Organização Mundial da Saúde e em estudos científicos. Prescrição e dispensação do medicamento fora das recomendações do Ministério ficam sob a responsabilidade conjunta do médico responsável pela prescrição e da autoridade de saúde local.

FARMÁCIA POPULAR – Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular visa a ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Os produtos são subsidiados pelo governo federal, que chega a arcar com 90% do valor. Atualmente, a rede alcança 410 municípios das 27 unidades da federação. Por mês, mais de 950 mil pessoas utilizam o serviço.

Chocolate amargo pode ser benéfico contra a cirrose hepática, diz estudo

O chocolate escuro rico em cacau pode, no futuro, ser prescrito para pessoas com cirrose e outros problemas no fígado, segundo estudo espanhol apresentado este mês no Congresso Internacional do Fígado, na Áustria. De acordo com os autores, esse tipo de chocolate reduz a pressão sanguínea no fígado - que pode chegar a níveis perigosos em pessoas com cirrose hepática -, diminuindo os danos aos vasos sanguíneos desses pacientes.

A cirrose é uma séria doença hepática que ocorre como resultado de dano contínuo de longo prazo ao fígado - causada por diversos fatores, incluindo infecção e abuso de álcool. Na cirrose, a circulação no fígado é prejudicada por estresse oxidativo devido à quantidade reduzida de antioxidantes, com os pacientes podendo apresentar, após a alimentação, um aumento na pressão sanguínea nas veias abdominais e no fígado - ou hipertensão portal.

Avaliando 21 pessoas com doença hepática avançada, os pesquisadores descobriram que os pacientes que passaram a consumir chocolate com 85% de cacau apresentaram menor aumento na pressão sanguínea do fígado do que aqueles que ingeriam chocolate branco. “Esse estudo mostra uma clara associação entre comer chocolate escuro e (menor) hipertensão portal, e demonstra a potencial importância de melhorias no controle de pacientes cirróticos”, disse o pesquisador Mark Thursz, do Imperial College de Londres.

O estudo segue a linha de diversas outras pesquisas que indicam benefícios dos chocolates, principalmente para a saúde cardiovascular. Os especialistas acreditam que a razão dessa proteção é a grande quantidade de antioxidantes chamados flavonoides nesses alimentos, que ajudam a relaxar e ampliar o interior dos vasos sanguíneos, facilitando a circulação do sangue. Entretanto, mais estudos são necessários para confirmar os efeitos do cacau no fígado e para desenvolver abordagens terapêuticas baseadas nos resultados.

Fonte: EurekAlert. Public release. 15 de abril de 2010.

Pacote contra a crise em Imperatriz será de R$ 11 milhões

De imediato, serão criados 41 leitos de UTI. Em 50 dias, deve ser entregue um projeto para a construção de hospital com 300 leitos e reorganização do atendimento regional

O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (5) e aprovou o plano de estruturação da rede de terapia intensiva de Imperatriz, no Maranhão. A cidade que vem sofrendo uma crise no setor deve receber um total de R$ 11,3 milhões, sendo R$ 4,1 milhões para investimento em infra-estrutura e outros R$ 7,2 milhões anuais para custear ações como ampliação do atendimento e abertura de novos leitos de UTI. Técnicos do Ministério da Saúde estiveram na última semana na cidade para verificar a situação local e as medidas que poderiam ser tomadas pelo governo federal. O pacote ainda prevê a construção de um hospital e reorganização do atendimento regional.

“O Ministério da Saúde está dando total apoio financeiro para a contratação e custeio de equipamentos para a montagem imediata e emergencial de leitos de terapia intensiva. Isso conta, por exemplo, com respiradores e monitores, entre outros equipamentos e inusmos de suporte à vida”, disse o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Imediatamente, devem ser abertos dez leitos de UTI pediátricos e 4 leitos de adultos no Hospital Municipal, além de 27 leitos de UTI neonatais no Hospital Regional. O acerto é que a Secretaria Municipal de Saúde buscará também suporte na rede privada para atender os casos de emergência que necessitem de leitos de UTI. Como contrapartida ao investimento federal, o município se encarregará de providenciar a estrutura física para a montagem leitos nos hospitais do município.

Para o médio prazo, o município de Imperatriz/MA deve apresentar em 50 dias uma proposta de construção de um novo hospital com capacidade para abrigar 300 novos leitos. O total do investimento ainda será acertado entre o Ministério da Saúde e a prefeitura.

A Secretaria Estadual de Saúde está comprometida em reorganizar a rede assistencial básica e providenciar o reforço com cuidados intermediários dos 52 municípios do Maranhão que são atendidos em Imperatriz. Além disso, quer-se estabelecer negociação com os estados de Tocantins e Pará para diminuir a carga de atendimento enviada para Imperatriz.

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release Ação Federal 05/04/2010, Ministério da Saúde

IBGE e Ministério da Saúde recebem prêmio internacional por pesquisa de tabagismo

Brasil foi o primeiro país a concluir levantamento detalhado sobre o perfil do fumante. Resultados balizam políticas públicas para combater o problema

Cinco entidades internacionais premiaram o Brasil nesta quarta-feira (31) pela realização de pesquisa sobre o uso de cigarro no País. A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), divulgada em novembro do ano passado, foi feita graças a uma parceria entre o IBGE e o Ministério da Saúde. O prêmio, recebido pelo presidente do instituto, Eduardo Nunes, e pelo ministro José Gomes Temporão, foi oferecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Panamericana da Saúde (OPAS), Fundação Bloomberg, Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) e Johns Hopkins University.

As cinco instituições atuaram como parceiras ao incentivar a realização de pesquisa de tabagismo em 14 países. O Brasil foi o primeiro a finalizar esse levantamento. “Este prêmio coroa a parceria entre o Ministério da Saúde e o IBGE que fazem uma série de pesquisas para conhecer as condições da saúde do brasileiro e, assim, poder melhorar acesso e atendimento na rede pública”, destacou o ministro Temporão durante a entrega do prêmio nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro.

De acordo com os dados, 17,2% brasileiros fumam e, desses, 52,1% pensam em parar. Além da prevalência de fumantes, a PETab apresentou dados inéditos como: o gasto do brasileiro com cigarro; o impacto da mídia na percepção das pessoas sobre a droga; e a proporção dos dependentes que tentam deixar o vício e recorrem à assistência na rede pública de saúde.

O ministro José Gomes Temporão considera que PETab foi a pesquisa mais ampla já feita no País sobre o tabagismo e tem uma repercussão na formulação de políticas públicas. “Em cima desses números, nós fazemos o planejamento de intervenções. Montamos uma estratégia mais abrangente, no sentido de definir prioridades do nosso trabalho, do controle de tabagismo”, ressalta.

RESULTADOS - O IBGE entrevistou 39 mil brasileiros. O Ministério da Saúde investiu R$ 1,7 milhão na realização da pesquisa. Outros R$ 2,8 milhões foram aplicados pelos cinco parceiros internacionais. Os outros países que receberam recursos para fazer o levantamento de tabagismo foram: Bangladesh, China, Filipinas, Índia, México, Egito, Polônia, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Vietnã.

O estudo realizado no Brasil confirma a importância do esforço que vem sendo feito em relação à regulação da propaganda de cigarros. Ao todo, 65% dos entrevistados pelo IBGE pensaram em parar de fumar por causa das fotos ou advertências nos maços de cigarro. O fumo foi reconhecido pelos entrevistados como causa de derrame (73,1), ataque cardíaco (86%) e câncer de pulmão (95%).

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release Saúde 31/03/2010, Ministério da Saúde.

Pesquisa do IBGE revela que aprovação dos serviços de saúde no Brasil supera 86%

Cresce procura por postos de saúde • Saúde da Família alcança mais da metade da população • Mais mulheres fazem mamografia e brasileiro vai mais ao dentista • Número de fumantes cai pela metade

A aprovação dos serviços de saúde no País chega a 86,4%, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, divulgada nesta quarta-feira (31). Dos 26,7 milhões de brasileiros que se consultaram na rede pública ou privada nas duas semanas anteriores ao levantamento, mais de 23 milhões consideraram “muito bom ou bom” o atendimento recebido. Quase 57% dos entrevistados usaram o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou importante os avanços apontados no estudo do IBGE, que mostra ainda a ampliação do acesso à rede pública de saúde – mais consultas, mais exames preventivos e maior cobertura da Estratégia Saúde da Família.

De acordo com a PNAD 2008, cerca de 80 milhões de pessoas procuraram postos e centros de saúde naquele ano – o que corresponde a 56,8% da população que vai regularmente ao médico. Em 1998, a proporção era de 41,8%. Se por um lado aumentou a utilização das unidades básicas de saúde, por outro lado, a procura por ambulatórios de hospitais caiu. Apenas 12,2% das pessoas recorrem normalmente aos serviços ambulatoriais. Em 1998, a proporção era de 21,5%.

Essa queda ilustra uma mudança na mentalidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “No passado, o hospital era visto como a referência, o centro do atendimento público. Com a organização que estamos conseguindo imprimir gradualmente na rede, os postos e centros de saúde são considerados a porta de entrada do SUS”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante o lançamento da PNAD 2008 nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro.

Postos e centros de saúde realizam prevenção, diagnóstico de doenças e vacinação. A crescente procura por esses locais é resultado da integração da atenção básica com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que atendem os casos de urgência no intuito de desafogar os hospitais.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O reforço na Estratégia Saúde da Família (ESF) também contribui com a maior procura pelas unidades básicas de saúde. Os agentes comunitários vão de casa em casa para orientar a população sobre práticas de vida saudável. Eles também explicam a importância de recorrer ao posto para prevenir doenças, evitando complicações e internações em hospital.

A PNAD 2008 revela que 27,5 milhões de casas estão cadastradas na Estratégia da Saúde da Família (ESF). São 96,5 milhões de pessoas cobertas – o que corresponde a 50,9% da população. Os dados confirmam a expansão do programa, conforme já anunciado pelo Ministério da Saúde.

As famílias de menor renda são as principais beneficiadas: 54% das pessoas atendidas têm rendimento de até dois salários mínimos. As regiões Nordeste e Norte têm a maior cobertura: 67,7% e 53% dos habitantes, respectivamente. O ministro José Gomes Temporão lembra que os Estados Unidos estão seguindo o exemplo da Europa e do Brasil, depois que o presidente Barack Obama conseguiu aprovar no Congresso a reforma do sistema de saúde. /O novo modelo de saúde norte-americano tenta fugir de um sistema que produz desigualdade para se aproximar de um modelo universal, como o SUS/, avaliou.

EXAMES PREVENTIVOS – De acordo com a PNAD 2008, a proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem a mamografia cresceu de forma expressiva em cinco anos, atingindo 71,5%. Em 2003, 54,8% das brasileiras nessa faixa etária tinham feito o exame.

O acesso e a cobertura do exame para detectar o câncer de colo de útero também foram ampliados no Brasil. Aproximadamente 49 milhões de mulheres com 25 anos ou mais fizeram o papanicolau em 2008 – 84,5% da população feminina nessa idade. Em 2003, a proporção era de 79%.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) apoia os estados na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso ao papanicolau, para mulheres a partir de 25 anos, e à mamografia, para mulheres a partir dos 50. O Inca estabelece padrões de qualidade para esses testes e monitora os resultados por meio de sistemas de informação.

SAÚDE BUCAL – A proporção de brasileiros que nunca se consultaram com um dentista caiu para 11,7%, em 2008. Em 1998, a taxa era de 18,7%. A PNAD 2008 também aponta que a procura por atendimento bucal cresceu de 31,1% da população, em 1998, para 40,4%, em 2008.

Os números do IBGE reforçam os resultados positivos do programa Brasil Sorridente, criado em 2004 pelo Ministério da Saúde para melhorar a assistência odontológica dos brasileiros. O investimento na área cresceu quase nove vezes de 2002 a 2009 – passando de R$ 56,9 milhões para R$ 504 milhões. Nesse período, a cobertura do atendimento de saúde bucal saltou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas.

REDUÇÃO DO TABAGISMO – Em 20 anos, a proporção de fumantes no País caiu praticamente pela metade. 17,2% dos brasileiros fumavam, em 2008, contra 33% em 1989. Ainda segundo a PNAD 2008, 65,8% das pessoas nunca experimentaram cigarro e 13,3% deixaram o vício.

Os dados respaldam a política de controle do tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca). No intuito de reduzir a atratividade do produto, o Ministério da Saúde passou a inserir imagens de advertência mais explícitas sobre os males causados pelo fumo nas carteiras de cigarro. O MS também limitou a publicidade da indústria do tabaco.

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release Saúde 31/03/2010, Ministério da Saúde.

Brasil e Cuba assinam cooperação internacional em prol do Haiti

Documento será apresentado hoje (31) na reunião dos países doadores do Haiti na ONU e prevê reestruturação do sistema de saúde haitiano

Em visita a Cuba e ao Haiti no final de semana (27 e 28), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou memorando de entendimento de cooperação internacional tripartite em que Brasil e Cuba irão juntar esforços para reestruturar e fortalecer o sistema de saúde do Haiti. A ideia é que o Brasil financie e forneça infraestrutura para ações e serviços enquanto Cuba garanta o apoio logístico às operações e faça o envio de profissionais de saúde.

De acordo com o memorando assinado, Cuba participará, principalmente, com o envio de pessoal especializado e apoio operacional. Serão médicos e técnicos cubanos trabalhando no Haiti. Ao Brasil caberá reformar hospitais e centros de saúde, enviar equipamentos e ambulâncias, estruturar programa de atenção básica à saúde, criar um centro de vigilância epidemiológica e auxiliar na ampliação da vacinação aos haitianos.

Já ao Haiti caberá definir as áreas em que essas unidades vão ser construídas, as unidades que vão ser recuperadas, dar todo apoio de infraestrutura e garantir o pagamento do pessoal técnico que vai atuar em todo o sistema de saúde do país.

Hoje (31), Brasil e Cuba irão anunciar na reunião da ONU dos países doadores ao Haiti, em Nova Iorque, a recuperação do sistema de saúde haitiano, o que para o ministro Temporão, representa um marco.

“Agora partimos para outra etapa de ajuda ao Haiti. Mudamos o padrão de apoio, do emergencial para o estratégico, com foco na recuperação social do país”, afirmou.

De acordo com o ministro Temporão, além da reforma de hospitais, aquisição de equipamentos e ambulâncias, o Brasil quer ampliar o escopo da ajuda humanitária e garantir que o Haiti seja autossuficiente na gestão da saúde pública, com a formação qualificada de profissionais haitianos.

Os recursos para a cooperação estão na medida provisória, assinada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no final de janeiro deste ano, que abriu crédito extraordinário de R$ 135 milhões para a execução do plano de auxílio e reestruturação do Haiti.

A cooperação irá garantir apoio aos médicos haitianos que são formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba, e que retornam ao Haiti para viver e trabalhar. O governo brasileiro vai financiar bolsas para capacitar profissionais de saúde haitianos e apoiar a qualificação da gestão assistencial no país e construir módulos habitacionais para profissionais de saúde bolsistas nas unidades de saúde comunitárias.

De acordo com o ministro Temporão, em no máximo 20 dias os países irão detalhar o plano de ação, que engloba a construção de UPAs adaptadas à realidade haitiana, com estrutura para realização de partos e cirurgias, por exemplo. E ainda, reequipamento e reedificação dos prédios de saúde, estruturação do programa Saúde da Família e a construção de um Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, nos moldes do Cievs brasileiro, que é um centro de investigação e inteligência no combate de epidemias.

Ainda no escopo da cooperação, o ministro destaca a preocupação brasileira com a cobertura vacinal do Haiti, que, segundo ele, é muito baixa, pois cobre apenas 40% da população. “Você tem doenças que já foram erradicadas há muito tempo nas Américas e que continuam acontecendo lá. E por isso vamos apoiar a vacinação em massa do Haiti para erradicação de doenças infecciosas”.

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 30/03/2010, Ministério da Saúde.

Ministério reforça atendimento em saúde mental com 35 novos CAPS

Distribuídas por 15 estados, unidades representam um investimento do Ministério da Saúde de R$ 11 milhões por ano em recursos para funcionamento

A estratégia do Ministério da Saúde de enfrentamento ao consumo de álcool e outras drogas e acesso ao atendimento em saúde mental foi reforçada nesta terça-feira (30) com o cadastramento de 35 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ao Sistema Único de Saúde. Quinze estados foram contemplados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Sergipe, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Roraima. O recurso federal destinado ao custeio dessas novas unidades é de R$ 11 milhões por ano.

Com a ampliação, sobe para 1.502 o número de CAPS em funcionamento em todo o País. Ao anunciar o investimento, em visita a Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (30) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou que, entre outros pacientes, essas unidades vão atender, com profissionais de saúde como médicos e psicólogos, usuários de crack. “Esses CAPS vão começar a funcionar de imediato porque agora vêm os recursos financeiros de custeio, que são para contratar e pagar pessoal, por exemplo”, afirmou o ministro, em cerimônia na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a presença do secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

Na capital gaúcha, o ministro anunciou ainda a criação de um Centro de Atenção – Álcool e Outras Drogas (CA-AD), resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, a prefeitura de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, de gestão federal. O Ministério da Saúde deve destinar R$ 2,7 milhões para adaptar a área de 1.000 metros quadrados na zona Norte de Porto Alegre, destinada a abrigar esse novo complexo. Assim que a obra estiver concluída – a estimativa é para junho deste ano -, R$ 5,4 milhões devem ser repassados por ano para custeio.

A ideia é que esse novo complexo compreenda um CAPS voltado a usuários de álcool e drogas (o CAPS AD de porte 3), e um CAPS voltado ao atendimento infanto-juvenil (o CAPS i), além do projeto de Consultórios de Rua, um centro de ensino e pesquisa e ações de supervisão à rede básica de saúde (como as equipes de Saúde da Família, por exemplo).

A criação do CA-AD na capital gaúcha foi possível porque a prefeitura de Porto Alegre aderiu, também nesta terça-feira, ao Plano Emergencial de Acesso ao tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD), lançado pelo Ministério da Saúde em junho do ano passado.

“O crack é uma droga que entrou recentemente no mercado, ocupou um espaço que não ocupava antes porque é muito barata e porque tem algumas características: causa dependência rapidamente e efeitos físicos e mentais dramáticos num prazo muito curto. Talvez por isso essa questão apareça com maior gravidade e a sociedade comece a perceber que este é um problema muito sério”, afirmou o ministro. “Mas eu chamo muito a atenção para não minimizarmos também o efeito das outras drogas. O álcool, por exemplo, ainda é a droga que mais mata e a maior responsável pelas situações de violência no Brasil”.

NUNCA EXPERIMENTE O CRACK – O Ministério da Saúde lançou em dezembro do ano passado a campanha Nunca Experimente o Crack, que está em filmes de TV e impressos, veiculados em todo o país. A campanha ressalta que a droga, derivada da cocaína, possui alto grau de dependência e mata. Por isso, não deve ser sequer experimentada. Informa de forma transparente e direta que essa é uma questão não restrita a governos, mas preocupação de toda a sociedade brasileira.

O público-alvo da campanha do Ministério da Saúde é formado por jovens de 15 a 29 anos, de todas as classes sociais. O alerta também serve a pais, educadores e formadores de opinião em geral. Um grande problema associado ao crack é que é uma droga barata, por isso atinge principalmente os jovens das camadas mais baixas. Mas qualquer jovem é considerado um usuário em potencial.

INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO - Em novembro de 2009, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Somente essa medida habilitou 73 novos CAPS, criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais.

Essa Portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, em um total de R$ 117 milhões em investimentos. Ou seja: somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.

A cobertura oferecida pelo SUS na área de saúde mental, que compreende o atendimento a usuários de álcool e outras drogas, aumentou para 62% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes (já com a expansão anunciada nesta terça-feira). Há sete anos, era de 21%.

Fonte : Portal Ginmed.com.br - Press Release SAÚDE MENTAL 30/03/2010, Ministério da Saúde.

Varginha ganha Unidade de Pronto Atendimento

Minas Gerais vai receber R$ 2,6 milhões para construir UPA no município. Até 300 mil pessoas serão beneficiadas com serviços de assistência 24h.

O Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Varginha (MG). O governo federal vai investir R$ 2,6 milhões em obras e compra de equipamentos e, após a inauguração, mais R$ 250 mil no custeio mensal das atividades. O novo serviço vai oferecer assistência de urgência e emergência 24h por dia, o que vai ajudar a desafogar os prontos-socorros dos hospitais locais, reduzindo filas. É a segunda vez neste mês que o Ministério libera recursos para construção de unidades no estado. No início de março, foi autorizada verba para construção de seis UPAs em Minas Gerais.

As UPAs são divididas em três portes, conforme a capacidade de atendimento. O novo serviço em Varginha será do tipo III, com capacidade de até 20 leitos e estrutura para atender 450 pacientes por dia. A unidade vai beneficiar região de até 300 mil pessoas. Até o momento, o Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de 29 UPAs em Minas Gerais, um investimento de R$ 61,6 milhões em 2009 e 2010. Em todo o país, foram autorizadas 336 Unidades de Pronto Atendimento. O governo federal liberou R$ 667,8 milhões para obras e compra de equipamentos. A previsão é chegar a 500 unidades até 2010. O andamento das obras é de responsabilidade dos municípios.

ATENDIMENTO - As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde para reorganizar o fluxo de atendimento na rede pública, com o objetivo de melhorar a assistência oferecida à população. As unidades estão integradas à rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. Criada em 2002, a proposta integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 26 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência e emergência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente para o hospital. Levantamento feito em 22 unidades, apontou que, de maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré da cidade), até 22 de dezembro de 2009, 3.699.290 de pacientes foram atendidos. Desse total, apenas 21.632 (0,58%) precisaram ser removidos para hospitais. Isso significa que 99,42% dos casos foram solucionados nas próprias UPAs.

As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU 192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

O QUE SÃO UPAS?

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou podem ser transferidos para um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região. Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

Fonte: Portal Ginmed.com.br - Press Release 29/03/2010 Atendimento de Urgência - Ministério da Saúde